ANTT confirma que vai ajustar tabela do frete após alta do diesel

segunda-feira, 03 de setembro de 2018 às 09h00

(Foto: Divulgação)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou ontem (02), que promoverá ajustes na tabela de preços mínimos de frete, em função da alta mais recente do diesel. A expectativa é de que estes ajustes sejam anunciados dentro de poucos dias.

Pela Lei nº 13.703, que instituiu o preço mínimo para o transporte rodoviário de cargas, sempre que o diesel subir mais de 10%, a tabela de frete, estabelecida na Resolução nº 5.820 da ANTT, deverá ser ajustada. Na última sexta-feira (31), a Petrobras anunciou a elevação do preço de referência para o diesel em 13%.

A ANTT informou que, em função disso, promoverá ajustes na resolução que trata da tabela do frete, conforme a previsão legal. No início desta semana, já deve ocorrer reunião entre a agência e o Ministério dos Transportes para tratar do assunto. A lei não estabelece prazo para que os ajustes sejam feitos, mas a ANTT estima que o processo leve poucos dias. A intenção é promover as mudanças no menor prazo possível.

Desde sexta-feira (31), a temperatura aumentou nas redes sociais, na esteira da alta do preço do diesel. Caminhoneiros também reclamam que a ANTT precisa fiscalizar a aplicação da tabela por parte dos contratantes, o que não estaria ocorrendo em várias partes do País.

A ANTT argumenta, no entanto, que precisa de uma regulamentação específica para poder fiscalizar os preços cobrados no transporte de cargas - algo que nunca foi feito no Brasil. Isso demanda discussões com todos os envolvidos e abertura de consulta pública, cujo prazo pode chegar a 60 dias. Na prática, a fiscalização não começará imediatamente.

Fonte: Jornal do Brasil

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