Governo de Mato Grosso do Sul reduz carga tributária do ICMS

quinta-feira, 28 de outubro de 2021 às 11h44

Nesta terça-feira, o governador do estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, atendeu a solicitação do setor de transporte rodoviário e reduziu o ICMS do deslocamento de produtos não agropecuários para outros estados. A redução implica na alteração do coeficiente da tabela de frete, assinada no dia posterior. A decisão mantém a competitividade do Estado e viabiliza as atividades no setor. A  nova tabela de cálculo do ICMS do frete foi publicada e entrou em vigor ontem, quarta-feira (27), no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o secretário Jaime Verruck, a tabela atual penalizava excessivamente produtos industrializados como o etanol. Pelas regras atuais, o transporte de 46,14 toneladas desse combustível, de Sonora (SP) para Guarulhos (SP) implicaria em uma conta de R$ 2.048,00 de ICMS, já com a nova tabela esse valor será reduzido para R$ 1.357,27 - uma diminuição de 33,72%. Em suma, para o secretário, as mudanças representam na prática uma redução substancial no valor a ser pago de ICMS.

A redução é motivo de comemoração para os transportadores rodoviários de carga, pois além de ajudar o setor a manter o mercado abastecido, eles não prejudicam a economia regional e nacional ao fecharem as portas. Segundo o governador Reinaldo Azambuja, com a atualização da tabela, a pauta relativa à base de cálculo do ICMS transporte voltará a refletir os preços de mercado.

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