Temer diz que acordo sobre tabelamento do frete está próximo

quarta-feira, 01 de agosto de 2018 às 11h33

(Foto: Reprodução)

O presidente Michel Temer disse ontem (31) em discurso a empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que a disputa judicial sobre o tabelamento do frete de cargas está sendo equacionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Luiz Fux e pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, e que em breve deverá se chegar a um acordo.

“Fizemos um acordo [com os caminhoneiros] na convicção, especialmente na questão do frete, que haveria disputas de natureza judicial. Ao fundamento de que, talvez, houvesse a eventual inconstitucionalidade de um tabelamento”, disse Temer, acrescentando que “as informações que eu tenho tido é que acabará havendo uma composição, até por uma questão factual muito importante, os próprios caminhoneiros acabaram percebendo que isso [o tabelamento] acaba criando um problema para eles. Eu tenho a impressão que nós vamos chegar a um ponto em relação a essa matéria”.

No último dia 11, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 832/18, que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definir um valor mínimo para o frete no transporte de cargas. A matéria seguiu para apreciação do Senado. A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio.

Pelo texto, fica instituída a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, e estabelecida a proibição de fechar qualquer acordo de fretes em valores inferiores aos pisos mínimos.

Em junho, o ministro do STF Luiz Fux suspendeu todas as ações na Justiça que questionavam a MP e convocou audiência entre o governo e caminhoneiros para tentar chegar a um acordo.

Fonte: Agência Brasil

Notícias Relacionadas

Newsletter

Cadastre-se e receba as melhores notícias em seu e-mail:

É rápido. Cadastre-se agora!

Classificados

SETLOG MS | Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de MS

Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de MS

Rua General Paulo Xavier,165 | Chácara Cachoeira - CEP: 79040-540
Campo Grande - Mato Grosso do Sul | Fone/Fax: (67) 3342-4144
setlogms@setlogms.org.br

Desenvolvido por: Youzoom