Crise triplica pedidos de recuperação judicial de empresas

(Foto: Correio do Estado)

Agravamento da recessão econômica e dificuldades das empresas em manter o fluxo de caixa e ao mesmo tempo arcar com aumento dos custos de produção fizeram aumentar em 370% o número de pedidos de recuperação judicial em Mato Grosso do Sul de janeiro a outubro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Conforme dados do Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, enquanto em 2014 foram seis solicitações requeridas à Justiça no Estado, neste ano o número saltou para 22 requerimentos.

Quando considerada a quantidade de pedidos deferidos — situação em que o processo foi analisado pelo juiz e a empresa deverá apresentar plano de recuperação para então ser decidida ou não a concessão do pedido —, o crescimento foi de 225%, de oito para 19 solicitações. Neste ano, uma recuperação judicial foi aprovada no Estado, o mesmo número registrado no ano passado. A única recuperação judicial de 2015 até agora foi concedida no mês de outubro. O Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações também aponta que cinco empresas ingressaram com pedido de falência na Justiça de janeiro a outubro deste ano, contra seis no ano passado. Enquanto em 2014 nenhum pedido foi concedido, neste ano foi decretada falência de uma empresa.

País

De janeiro a outubro deste ano, o número de recuperações judiciais requeridas no País foi 41,4% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Foram 1.015 ocorrências contra 718 apuradas nos dez primeiros meses de 2014. O resultado é o maior para o acumulado dos dez primeiros meses do ano desde 2006, após a entrada em vigor da Nova Lei de Falências (junho/2005). Na análise mês a mês, o Indicador verificou queda de requerimentos de recuperação judicial em outubro/2015, em relação a setembro/2015, uma queda de 30,61% (147 em setembro para 102 em outubro). Já na comparação entre outubro/2015 e outubro/2014 a alta foi de 17,24% de 87 para 102.
De acordo com os economistas da Serasa Experian, o aprofundamento da recessão econômica, os custos do cré- dito cada vez mais elevados e a alta acumulada do dólar neste ano estão impondo dificuldades financeiras às empresas, seja pelo enfraquecimento da geração de caixa (recessão), seja pela elevação de custos (juros e dólar). Neste ambiente, a solvência empresarial fica pressionada, culminando em aumentos nos pedidos de falências e recuperações judiciais. Nos primeiros dez meses do ano foram realizados 1.483 pedidos de falências no País, um aumento de 5,55% em relação a igual período de 2014, quando foram registrados 1.405. Ainda segundo o Indicador, em outubro/2015, foram requeridas 157 falências, queda de 7,65% em relação ao mês anterior, quando ocorreram 170 solicitações. Já em relação a outubro/2014 (com 142 falências requeridas) a alta foi de 10,56%.

Usina São Fernando

Empresa: Usina São Fernando Açúcar e Álcool Ltda., São Fernando Energia Ltda., São Fernando Energia II Ltda., São Marcos Energia e Participações Ltda. e São Pio Energia e Participações Ltda. Atividade: segmento sucro-energético

Dívida: R$ 1,3 bilhão Quando e onde pediu: 12 de abril de 2013, em Dourados Andamento do processo: Alvo de ação de falência impetrada em agosto deste ano por atraso nos pagamentos da dívida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um de seus mais de 260 credores, o grupo apresentou em outubro pedido de alteração no plano de recuperação judicial. Conforme última movimentação do processo, da semana passada, os credores receberam prazo para manifestar se aceitam ou não a mudança. No caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Justiça determinou que a instituição financeira informe se tem interesse em nova assembleia geral de credores, ou se insiste no pedido de imediata falência das empresas.

Farmácias da São Bento

Empresa: Rede São Bento (formada pelas empresas São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda., Distribuidora Brasil de Medicamentos – Ltda., Transmed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda. e 6F Participações e Empreendimentos Ltda.) Atividade: ramo farmacêutico Quando e onde pediu: 9 de janeiro de 2015, em Campo Grande mês pela Vara de Falências, Recuperações Cíveis em Geral, sendo fixada suspensão por 180 dias das ações e execuções contra as devedoras. Em julho o grupo apresentou plano de recuperação com as ações previstas para a reestruturação e no dia 3 de setembro, diante de objeções interpostas por alguns dos 50 credores ao plano de recuperação, o juiz responsável prorrogou por mais 180 dias o prazo de execução judicial das empresas, até a realização de assembleia geral dos credores, ainda não agendada.

Fonte: Correio do Estado