(Foto: Correio do Estado)

Com o objetivo de diminuir a dívida com a União e investir em infraestrutura de transporte, para atender, sobretudo, os segmentos de grãos e celulose, o governo de Mato Grosso do Sul inicia os trâmites para emprestar US$ 930 milhões do Banco Mundial, ou R$ 2,65 bilhões, segundo cotação estimada para a época da efetivação do contrato. Com a operação, o Estado trocaria juros de 21% por 4,5% ao ano e elevaria o prazo para quitação, de cinco para 15 anos. Além disso, haveria um período de carência de três anos, contados a partir de junho de 2016. O valor devido por Mato Grosso do Sul ao governo federal somava, no fechamento de 2014, R$ 8,155 bilhões. “O escopo que estamos desenhando com o Banco Mundial permitirá um novo financiamento em 15 anos, com três anos de carência para o pagamento, juros de 4,5% ao ano, atrelado a um programa de investimentos”, resumiu o governador Reinaldo Azambuja.

Ele detalhou que o total a ser investido é de, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão, montante que será destinado para obras de infraestrutura de transporte. O pedido de liberação de crédito está sendo avaliado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). “Depende do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Tesouro Nacional, que estão analisando a carta-consulta que nós entregamos. A proposta passa pelo Cofiex, um órgão interno do Ministério do Planejamento. Ontem [na quarta-feira, dia 18], minha equipe de governo fez apresentação [da proposta] para a equipe do governo federal. Tendo a aprovação, o Estado está liberado para seguir com a operação”, explicou. Azambuja se mostrou confiante na ratificação do financiamento. “Eu ouvi do secretário do Tesouro Nacional, Marcelo [Barbosa Saintive], que a proposta foi bem elaborada. Acredito que vamos ter sucesso para desenvolver essa negociação”, avaliou.

Dívida

Entre as intenções do governo, está a de reduzir o comprometimento da receita com os serviços da dívida pública (valores referentes a encargos, juros e correção monetária do financiamento feito com a União). Atualmente, esse desembolso compromete 17,5% da receita líquida real (RLR) do Estado. “Isso representa cerca de R$ 86 milhões por mês”, informou o governador. Com o dinheiro liberado pelo Banco Mundial, Mato Grosso do Sul conseguiria reduzir, segundo cálculos do governo estadual, R$ 4 bilhões da dívida com a União. Com isso, os dispêndios com os serviços da dívida seriam diminuídos para 7% da RLR. “Passaríamos a pagar, por mês, cerca de R$ 35 milhões, e não mais R$ 86 milhões”, estima o governador.

Capacidade de investir

Na carta-consulta entregue ao MP, há informação de que, apenas em agosto, o governo estadual desembolsou R$ 80,758 milhões no pagamento dos serviços da dívida. “Verifica-se, portanto, que o excessivo peso das despesas com os serviços da dívida pública, que representa 17,5% da RLR, como é o caso de Mato Grosso do Sul, reflete diretamente na baixa capacidade de investimentos em áreas prioritárias, para atender às demandas em investimentos públicos”, afirma o documento. Ainda de acordo com o texto, a capacidade de receita do Estado está aquém do necessário para atender a todas as demandas sociais. Nesse sentido, afirma o documento, os programas de desenvolvimento “indicam a necessidade de promoção de novas alternativas, visando a obtenção de financiamentos a partir de múltiplas fontes, como recursos federais, parcerias público-privadas ou por meio de operações de créditos junto a instituições financeiras internacionais e nacionais”.

Conforme a proposta do governo estadual, a previsão da liberação do crédito é para junho de 2016. No dia 30 desse mês, a cotação do dólar seria de R$ 2,848, conforme estima o documento. Assim, com a conversão, os US$ 930 milhões corresponderiam a R$ 2,649 bilhões. Desse montante, R$ 1,5 bilhão seriam destinados para programas de infraestrutura, e o restante para abatimento da dívida com a União.

Fonte: Correio do Estado