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Produtores de soja e milho de Mato Grosso do Sul que optarem por escoar sua produção pelo terminal portuário de Porto Murtinho serão isentos do pagamento do ICMS nas operações realizadas no local. A medida foi anunciada ontem pelo governador Reinaldo Azambuja durante solenidade de reabertura do porto, que contou com o embarque de 6 mil toneladas de açúcar com destino ao Uruguai. Além de estimular as atividades de exportação pelo porto, quem desejar utilizar o terminal para importação também será beneficiado.
Hoje, já será publicado no Diário Oficial do Estado o decreto que cria a Zona Especial de Importação e Exportação em Porto Murtinho. A medida visa beneficiar não somente a produção agrícola de Mato Grosso do Sul, mas o setor produtivo como um todo, seja nas operações de exportação de commodities possibilitando que nossos produtos cheguem com preços competitivos no mercado externo e também com a viabilização da importa- ção de produtos e equipamentos para a indústria. Segundo o governo, o decreto também prevê o oferecimento de benefícios a empreendimentos que se interessarem em se instalar no entorno do porto, “algo que concretamente deverá incentivar o desenvolvimento de Porto Murtinho, com a geração de empregos e arrecadação para o município”, disse.
Ele destacou que a publicação do decreto é parte das ações do governo do Estado para fortalecer a malha logística sul-mato-grossense existente. “Nosso planejamento envolve a melhoria das rodovias, recuperação da ferrovia e efetiva utilização da hidrovia para desenvolver uma estrutura intermodal de escoamento de nossa produção de forma competitiva no mercado externo”, acrescentou.

Repercussão

Representantes de entidades do setor produtivo de Mato Grosso do Sul que participaram da reabertura do terminal portuário de Porto Murtinho afirmaram que o governo do Estado demonstrou concretamente, com um ação positiva, de que existe um empenho político para solucionar alguns gargalos que prejudicam o crescimento do Estado. “Não fosse o empenho da iniciativa privada e se não houvesse vontade política, esse porto não seria reativado. Está se configurando um ambiente muito melhor para setor produtivo. Em Mato Grosso do Sul, ano após ano, nós temos recordes de produtividade”, afirmou Maurício Saito, presidente da Famasul. Ele reforçou que a isenção do ICMS nas exportações de soja e milho irá trazer benefícios para produtores de todo o Estado e informou que “somente na região de Porto Murtinho, num raio de 250 quilômetros da barranca do Rio Paraguai será atingida diretamente uma área produtora de aproximadamente 200 mil hectares”. Roberto Holanda, presidente da Biosul – entidade do setor sucroalcooleiro – parabenizou o empenho da administração estadual em oferecer as condições necessárias para garantir que a reativação do porto seja perene. “É um canal muito importante para o escoamento da nossa produção e é mais um ativo logístico que irá favorecer a competitividade do setor sucroalcooleiro do Estado. Com os incentivos fiscais, a tendência é melhorar para todo mundo”, disse.

Fonte: Correio do Estado