Primeira reunião no Ministério dos Transportes da equipe do presidente interino Michel Temer. (Foto: Radar Nacional)

A primeira reunião no Ministério dos Transportes da equipe do presidente interino Michel Temer tratou do pacote de concessões, chamado de Programa de Parcerias e Investimento (PPI). A reunião contou com a participação do ministro Maurício Quintella, do secretário-executivo do programa, Moreira Franco, e de representantes das agências reguladoras do setor de infraestrutura.

Medida Provisória nº 727, editada por Temer, instituiu ainda o Conselho do PPI, vinculado à Presidência da República e composto por a Secretaria-Executiva do Programa, a Casa Civil, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, além dos ministérios do Meio Ambiente, Fazenda, Planejamento e Transportes, que agora abrange as atividades das extintas secretarias de Portos e de Aviação Civil.

A secretaria será o braço operacional do conselho e terá o comando de Temer. Objetivo é supervisionar suas operações em que o Estado fará parcerias com o setor privado para gerar investimentos na infraestrutura. “Tínhamos que nos mobilizar para investir nas parcerias público-privadas. A ideia busca diminuir os procedimentos burocráticos e acelerar os processos. Precisamos gerar empregos. Esse é o nosso maior objetivo”, afirmou Moreira Franco.

“Vivemos um momento de restrições orçamentárias. Por isso, a única forma de gerar empregos e investimentos é por meio das PPPs”, afirmou o ministro dos Transportes Maurício Quintella.

Segundo Quintella, o novo governo se mostra atento às demandas da área de transportes. “Vivemos um momento de restrições orçamentárias. Por isso, a única forma de gerar empregos e investimentos é por meio das PPPs. Ficamos felizes ao ver o governo com foco tão bem definido na área de transportes, com a instituição da secretaria e do conselho do PPI, trazendo ainda como presidente deste conselho, o próprio presidente da República”, destacou.

O calendário e a lista das parcerias para as obras de infraestrutura do setor de Transportes, concessões e outros tipos de contrato serão elaborados pelo Conselho. O ministério terá sob sua responsabilidade os estudos prévios de engenharia, jurídico, ambiental e econômico, além da elaboração dos editais e dos leilões. Caberá ao PPI, a supervisão e apoio para a coordenação das ações, para que as parcerias sejam feitas com transparência e agilidade.

Fonte: Radar Nacional