Ranking de infraestrutura e logística (Foto: CNI)

Estradas precárias, portos ineficientes, entre outros problemas de infraestrutura que encarecem a produção e tiram a capacidade das empresas de competirem no mercado externo teriam um cenário diferente se o setor privado tivesse participação efetiva no investimento e na gestão dos serviços. A afirmação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Para o gerente-executivo da entidade, Wagner Cardoso, aumento na disponibilidade dos serviços de infraestrutura é um desafio urgente no governo interino de Michel Temer. “Os prejuízos da falta de expansão, manutenção e modernização destes serviços são altos, e o setor produtivo nacional sente os efeitos desta deterioração”, ressalta o gerente da CNI. “Exemplo disso está no estudo da CNI Sudeste Competitivo. Conforme o trabalho, um investimento de R$ 63,2 bilhões na malha da região Sudeste propiciaria uma economia anual de até R$ 8,9 bilhões com o transporte de cargas para o setor produtivo”, cita.

Em um momento de mudanças no governo federal, a CNI ressalta a necessidade de atrair o capital privado para ampliar os investimentos e modernizar a infraestrutura. Entre as 36 propostas da “Agenda para o Brasil sair da Crise”, documento entregue pela confederação ao presidente, nove medidas contemplam a infraestrutura: Rever as atribuições da Petrobras nas licitações do Pré-sal; privatizar as administrações portuárias públicas; aumentar a participação privada nos serviços de água e esgoto; modernizar as condições de acesso ao gás natural importado; modernizar as concessões para exploração de gás natural em terra; concluir o processo de revisão das poligonais dos portos organizados; cobrar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de forma proporcional; considerar os custos totais nos leilões de energia elétrica; e aumentar a geração térmica na base do sistema.

O mapa estratégico da indústria mostra que a infraestrutura é um dos dez fatores-chave para o crescimento da economia até 2022. Para ter uma rede de transporte integrada e eficiente, garantia de abastecimento de energia e saneamento básico, é preciso aumentar os investimentos na área dos atuais 2,45% do PIB para 3,65% em 2017 e chegar a 5% do PIB em 2022.
O país está na 76ª posição entre 144 países com relação à infraestrutura. O patamar ocupado está abaixo de países no mesmo estágio de desenvolvimento. Em infraestrutura e logística, o país aparece na 14ª posição entre 15 países pesquisados.

Especialista em infraestrutura, o economista Cláudio Frischtak defende que o novo governo anuncie uma agenda de medidas com baixo impacto fiscal para ser implementada imediatamente. “É preciso adotar um conjunto de medidas de curto prazo e a um custo baixo, mas com impacto relevante para atrair a participação privada nas obras de infraestrutura”, sugere Frischtak.

“Em primeiro lugar, é preciso definir que a melhoria da qualidade do serviço de infraestrutura não é uma agenda de governo, mas do Estado. Os investidores – tanto os que vão operar quanto os que vão financiar as obras – precisam de garantias de médio e longo prazo. Para isso, é preciso ter um mínimo de estabilidade nas regras”, completa o economista.

Para Cláudio Frischtak, o momento é mais do que oportuno para a definição de uma nova agenda de infraestrutura. Ele avalia, no entanto, que as mudanças mais significativas dependerão de pressões da sociedade. “Não tenho dúvida de que haverá mudanças. Os absurdos mais extremos certamente serão corrigidos. Em um primeiro momento, é preciso que o governo faça uma avaliação do que deve seguir adiante, do que deve ser paralisado, do que pode repassar ao setor privado e do que deve ser concluído pelo próprio governo”, opina. “O Brasil tem uma sociedade civil desenvolvida, empresas sofisticadas e um Estado que funciona muito mal, cuja capacidade de execução é terrível”, acrescenta.

Atrasos
O atraso das obras é considerado pela indústria um dos mais graves problemas da agenda de infraestrutura do país. Alguns projetos se arrastam por décadas e, em muitos casos, as empreitadas seguem inacabadas. “Tal situação afeta consumidores e empresas, acarreta desperdício de recursos públicos e compromete o desenvolvimento do Brasil”, avalia Wagner Cardoso.

As perdas para a economia e os cofres públicos por conta desta morosidade chegam a R$ 28 bilhões. Segundo o gerente da CNI, os projetos demandam qualificação, fixação de prazos, decisões técnicas e coordenação.

Consultor na área de transporte e logística, o ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) Bernardo Figueiredo afirma que qualquer investimento em infraestrutura pressupõe participação privada e pública. “Não tem mágica. Sem dinheiro público, é preciso conceder o que já está pronto para a iniciativa privada fazer novos investimentos, modernizar e administrar”, diz, citando como exemplos rodovias, portos e aeroportos.

Figueiredo afirma que parte das soluções para modernizar a infraestrutura está listada em estudos que são ignorados. “Temos diagnósticos amplos, a convergência em torno de apontar quais são os investimentos prioritários é enorme. A própria CNI desenvolveu o Brasil Competitivo, que enumera vários projetos necessários para desenvolver a infraestrutura e integrar melhor o país”, pontua, ao defender que as sugestões sejam encampadas pelo poder público. “Reduzir custo é o grande objetivo para aumentar a competitividade”, finaliza.

Fonte: Radar Nacional