Repasses da União para rodovias federais estão cada vez menores

(Foto: crato.org)

Pelo segundo ano consecutivo, o abandono das rodovias federais de Mato Grosso do Sul vai persistir pelo mesmo motivo: a falta de recursos da União para manutenção. De janeiro até este mês, a superintendência do DNIT/MS (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre) investiu R$ 6,125 milhões para tapar buracos ou recuperar trechos nos 3.007 quilômetros das estradas federais de MS, de acordo com o Portal da Transparência, da Controladoria- Geral da União (CGU). O valor representa apenas 3% do total utilizado para a mesma finalidade em 2013, quando foram aplicados R$ 179,573 milhões na manutenção de rodovias federais no Estado. Em 2012, o valor foi de R$ 105,738 milhões. Em relação ao ano passado, quando as rodovias federais receberam R$ 24,229 milhões para manutenção, os R$ 6,125 milhões aplicados até agora – a dois meses de acabar o ano – representam somente 25% do que foi investido.

Com um orçamento tão reduzido, a superintendência vai ter dificuldades em garantir a qualidade da malha viária das BRs no Estado, conforme constatação do próprio DNIT, por meio do Sistema de Gerência de Pavimentos (SGP), que coletou imagens das condições do asfalto, em 2013. Na época, 35% dos 751 quilômetros do asfalto da BR-262 estavam em situação regular ou ruim naquele ano. A rodovia liga os extremos leste e oeste de MS, entre as cidades de Três Lagoas e Corumbá. Na BR-267, dos 645 quilômetros, 15,6% estavam, na época do levantamento, em situação regular ou ruim. A estrada liga Bataguassu a Porto Murtinho. Nos 84,1 quilômetros asfaltados na BR-419, em Jardim, a maioria, 78% do trecho, está precisando de recuperação. Já na BR-060, que sai de Chapadão do Sul rumo a Bela Vista, o asfalto está em condições insatisfatórias em 47,9% dos 666 quilômetros da estrada. Ao todo são 917,2 quilômetros dos 3.007 de rodovias federais que estão em condição regular ou ruim, segundo o SGP, o que representa 30% da malha rodoviária.

SEM NOVAS OBRAS

Ainda há o agravante da não previsão de investimentos em novas obras, como já está demonstrado na execução orçamentária deste ano das emendas de bancada. Os deputados e senadores pediram R$ 30 milhões para a Rodovia Sul-Fronteira (MS-165) – que é estadual, mas já teve parte de sua execução com recursos federais -, porém o Governo federal não liberou nada. Para 2016, os parlamentares solicitam R$ 100 milhões para o asfaltamento da BR- 419, entre a BR-163 e BR-262, e outros R$ 120 milhões para a Sul-Fronteira, mas a expectativa de liberação é pequena, segundo o deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB/MS). “Com os deficits esperados de R$ 50 bilhões este ano e de R$ 30 bilhões no próximo, muito dificilmente haverá obras importantes de melhoria nas condições das rodovias fede rais no Estado”, destacou o parlamentar. Também o coordenador da bancada sul-mato-grossense, o senador Waldemir Moka (PMDB/MS), chegou a dizer que os valores devem ficar bem abaixo do solicitado no Orçamento. Nas reuniões da bancada federal realizadas este mês enfatizou várias vezes aos demais integrantes que as emendas de bancada não estão sendo cumpridas pelo Governo federal.

CORTES

Além de investir menos, no dia 11 de maio deste ano, o Governo federal cancelou dois empenhos (procedimento contábil que antecede a liberação dos recursos) de R$ 4,135 milhões, ou seja, o dinheiro deixará de ser aplicado na manutenção das rodovias. Também havia a promessa da presidente Dilma Rousseff de colocar as obras na BR-419 no PAC 3 (Programa de Aceleração do Crescimento), porém, até agora não houve o anúncio de que a obra será iniciada.

Fonte: Correio do Estado