(Foto: Correio do Estado)

Completando 20 anos de promessa e quatro de obras que não terminam, a construção da parte final do macroanel viário de Campo Grande continua a passos lentos. A prefeitura afirma que ainda nesta gestão o empreendimento será concluído, com previsão para março do ano que vem. As obras já custaram cerca de R$ 33 milhões, sendo que R$ 27,5 milhões são do governo federal e o restante é contrapartida municipal.

A demora na entrega é tamanha que, desde 2011, quando as obras começaram, o asfalto já teve que ser refeito, como foi verificado pela reportagem ontem de manhã. Logo no início da obra, na MS-080, saída para Rochedinho, é possível ver de perto o resultado da demora na conclusão. O trecho em que o asfalto já foi finalizado apresenta diversas marcas de tapa-buracos recém-executados, deixando os primeiros quilômetros da malha viária, novinha, parecida com uma colcha de retalhos.

Atualmente há três frentes de trabalho em andamento no trecho entre a MS-080 e a MS-010, na saída para o distrito de Rochedinho. A primeira realiza a terraplenagem de uma área de cerca de 2 km e também instala túneis para passagem de animais. Ao final desse mesmo trecho, mais próximo à MS-010, as obras de asfalto ganham corpo, com mais nivelamento perto da estrada municipal CG-040. O que chama atenção é que, apesar do otimismo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Seinthra), as obras caminham lentamente, e ainda é possível encontrar diversos trechos com árvores no meio da estrada e boa parte ainda intocada.

Já no trecho da obra mais próximo à saída de Cuiabá, a terraplenagem já avançou mais de 2 km e a estrutura de uma ponte de concreto para passagem das águas do córrego Botas está pronta para se ligar à futura rodovia. No começo do ano, a empreiteira Anfer, que atua na construção do macroanel, teve que trocar a capa asfáltica em dois dos últimos sete quilômetros executados na saída para Rochedo, próximo à Estância Hawai. Hoje, o mesmo trecho apresenta diversos tapa-buracos.

HISTÓRIA
A história do anel viário é longa e tem início em 1995, quando foi firmado o convênio de construção entre a prefeitura e o Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Mas o município começou a executar as obras apenas em 2011.  Ao todo foram investidos R$ 33 milhões, dos quais R$ 27,5 milhões vieram do governo federal, e R$ 5,5 milhões de contrapartida do município.

O convênio que garantia o dinheiro federal para as obras terminava no dia 20 de maio, próxima semana.  A prefeitura pediu prorrogação do prazo para março de 2016 e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasportes (Dnit) permitiu, na semana passada.  A secretária-adjunta da Seinthra, Katia Castilho, afirmou que as obras no anel viário estão a todo vapor e que existe a garantia que desta vez o trabalho será entregue à população.

“As desapropriações foram liberadas e o que faltava era um ajuste no convênio com Dnit, mas agora está tudo certo. As obras estão em andamento e devem ficar prontas no próximo ano”, disse Katia. A secretária ainda afirmou que uma licitação deve ser aberta nos próximos dias para contratar uma nova empresa para fazer a supervisão da obra, já que a atual termina neste mês.

O titular da Seinthra, Valtemir Brito explicou que o que atrasou a obra foi o processo de desapropriação.  Segundo Brito, foram firmados acordos com a maioria dos proprietários de áreas do entorno do Anel Viário, para que a prefeitura não pagasse pelas desapropriações e terminasse a obra, e que a única coisa que faltaria seria levantar quanto seria pago às propriedades que não entraram no acordo.

A procuradora-geral-adjunta de Campo Grande, Kátia Silene Sarturi, explica que as negociações com os proprietários avançam conforme avançam os trabalhos, e que mais de 80% das áreas necessárias já foram desapropriadas, aguardando apenas a regularização das escrituras. “Estamos na fase final das negociações, e muitos proprietários renunciaram ao direito da indenização porque entendem que o benefício que se tem com a obra é muito maior que alguma indenização financeira.  Todos querem que a obra termine”.

O processo de indenização tem um rito burocrático. Os proprietários não têm o direito de aceitar ou não a obra e a desapropriação. Ou entram em acordo com o município quanto ao valor pago mediante medição e avaliação, ou abrem mão da eventual indenização. Se não concordar com o valor, o caminho é a justiça.

Segundo a Procuradoria Geral do Município, até o momento nenhum proprietário judicializou a indenização das desapropriações de suas terras.

Fonte: Correio do Estado