(Foto: Correio do Estado)

A retração da atividade industrial e a queda do preço internacional do petróleo fizeram despencar o valor da importação do gás natural boliviano, que entra por Mato Grosso do Sul, para o menor patamar desde 2011. O montante, acumulado de janeiro a maio, é de US$ 1,086 bilhão, o mais baixo em cinco anos e 30% inferior ao contabilizado em iguais meses de 2014, que foi de US$ 1,554 bilhão.

Para os cofres estaduais, a situação representou uma redução próxima de R$ 18 milhões em Imposto sobre Circulação de Produtos e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre o insumo. De acordo com dados do Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior via Web (Aliceweb), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o valor das importações de gás natural por Mato Grosso do Sul recuou em US$ 468,115 milhões na comparação entre os primeiros cinco meses de 2015 e de 2014.

Conforme o histórico do MDIC, os US$ 1,086 bilhão, somados neste ano, correspondem ao menor montante desde 2011 (US$ 930,476 milhões). Os valores dos demais anos deste intervalo foram de US$ 1,284 milhão em 2012 e de US$ 1,554 milhão em 2013. A queda em valores foi muito mais expressiva que em volume. Mato Grosso do Sul comprou 3,517 milhões de m³ de gás natural de janeiro a maio deste ano, 3% a menos que os 3,626 milhões de m³ somados nos mesmos meses de 2014.

A redução foi mais significativa em montante, por causa dos preços internacionais do petróleo, segundo justificou a Petrobras. “A redução do valor total da importação de gás boliviano deve-se, principalmente, à queda dos preços do petróleo no mercado internacional”, respondeu a petrolífera ao Correio do Estado. Em um ano, os valores do petróleo caíram 45%. Impacto em MS Para Mato Grosso do Sul, esses números são significativos em se tratando de receita do ICMS.

O gás natural é o principal item das aquisições estrangeiras feitas pelo Estado – o valor das compras do produto (US$ 1,086 bilhão) representou, neste ano, 65% do montante total das importações sul-matogrossenses (US$ 1,66 bilhão). A cobrança do ICMS do gás, que entra no País por Mato Grosso do Sul, é feita pelo governo local – trata-se da maior parte da receita do tributo. De janeiro a maio deste ano, o valor arrecadado com ICMS somou R$ 3,1 bilhões, diminuição de 13% em relação ao montante de R$ 3,6 milhões totalizados no mesmo período de 2014.

Do montante a menos, R$ 17,99 milhões dizem respeito à receita da tributação do gás natural boliviano. De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), neste ano, o valor arrecadado com o ICMS do produto somou R$ 477,591 milhões e, em iguais meses de 2014, R$ 495,586 milhões. Conforme técnicos da Sefaz, o resultado se deve à retração do desempenho da indústria e, por conseguinte, do consumo de gás. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), o consumo de gás pelo setor industrial avançou apenas 0,65% na comparação entre os acumulados de janeiro a abril deste ano e de 2014. A Sefaz informou, ainda, que também houve redução do valor do gás usado na base de cálculo do ICMS. Isso se deve à queda dos preços internacionais do petróleo.

Fonte: Correio do Estado