(Foto: capitalnews.com.br)

Foi publicada, na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, a homologação da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel de 17% para 12%. A validade da lei vai de 1º de julho a 31 de dezembro deste ano.

O projeto foi aprovado no dia 24 de junho, em segunda votação na Assembleia Legislativa, e sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja. No período em que o projeto estiver em vigor, o governo Estadual vai monitorar para ver na prática se a redução da alíquota reflete no aumento do consumo do diesel e em benefícios para representantes do setor produtivo, de transporte, de revendedores e de caminhoneiros.

A expectativa é de que a redução da alíquota, aliada à queda no preço médio praticado nas bombas dos postos de combustíveis incremente as vendas do diesel em 40%. Conforme dado apontado pela Secretaria de Estado de Fazenda, com a concessão do benefício, o Estado deixará de arrecadar entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões.

Como a expectativa é que o consumo aumente dentro do Estado, a intenção é recuperar estes valores em até 120 dias. Por causa do montante da alíquota, que deixa o produto mais caro, os caminhoneiros que cortam o Estado fazem o abastecimento em postos na fronteira antes de entrarem em Mato Grosso do Sul. Com a redução no valor do produto, a expectativa é que os abastecimento comece a ser feito dentro do Estado.

Fonte: Correio do Estado