(Foto: luciomarcastilho.com.br)

O setor de energia elétrica avançou, significativamente, nos valores destinados aos cofres estaduais. Com a alta da tarifa de luz – que chegou à média de 48% no Estado, considerando os reajustes, bandeiras tarifárias e elevação tributária –, a receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) originado do setor somou, de janeiro a maio deste ano, R$ 196,161 milhões, incremento de 35,54% sobre o valor acumulado em igual período de 2014. Também colaborou para o incremento da receita tributária o segmento de combustíveis, cujos preços subiram, expressivamente, nos primeiros meses deste ano. De acordo com a Comissão Técnica Permanente do ICMS, do Ministério da Fazenda, o governo estadual já arrecadou de janeiro a maio deste ano R$ 3,090 bilhões com o ICMS.

O valor é 4,2% superior aos R$ 2,965 bilhões arrecadados no mesmo período de 2014. São R$ 124,620 milhões a mais nos caixas estaduais. A variação é pequena em comparação com a média histórica, com majorações médias de 12%. Isso ocorreu em razão do desaquecimento de diversas atividades com forte peso na economia, como construção civil e comércio. A situação seria pior se não fossem os desempenhos dos setores energético e petrolífero (que inclui combustíveis e lubrificantes). Os aumentos respectivos no recolhimento de ICMS foram de 35,54% e 5,72%. O aumento de recolhimento no setor energético é puxado pelo reajuste da tarifa de luz.

Neste ano, foram quatro meses consecutivos de altas: em janeiro, teve início o sistema de aplicação das bandeiras tarifárias (R$ 1,50 para amarela e R$ 3,00 para vermelha a cada 100 kWh consumidos);em fevereiro (vigorando em 2 de março), houve alta média de 23,4% na tarifa, em razão da revisão tarifária extraordinária; em março, foram definidos novos valores para as bandeiras (R$ 2,50 para amarela e R$ 5,50 para a vermelha); em abril, a tarifa de energia foi elevada, no reajuste anual, com majoração média de 3,02% ao grupo residencial. Com isso, o incremento médio do valor da conta foi de 48%. Essa variação impactou positivamente no recolhimento de impostos.

Segundo a Comissão Técnica Permanente do ICMS, o setor energético proporcionou R$ 196,161 milhões em recolhimento de ICMS de janeiro a maio deste ano. Nos mesmos meses de 2014, o montante acumulado foi de 144,725 milhões. A diferença absoluta, de R$ 51,436 milhões, corresponde a aumento de 35,54%, a maior variação entre todos os segmentos.

Combustíveis

Em janeiro deste ano, o governo federal comunicou a elevação das alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributos que incidem sobre os combustíveis. Em fevereiro, houve reajuste das pautas fiscais (valores usados como referência na cobrança do imposto) do ICMS. Com isso, os combustíveis encareceram, acentuadamente, nos primeiros meses de 2015. O valor da gasolina, por exemplo, chegou à casa dos R$ 3,60. Essa situação colaborou para a alta da arrecadação tributária do setor petrolífero.

De janeiro a maio, o incremento foi de 5,72%, passando de R$ 1,07 bilhão nos primeiros cinco meses do ano passado para R$ 1,132 bilhão no mesmo período de 2015, segundo o Ministé- rio da Fazenda. Em 2014, o segmento foi responsável pelo recolhimento de R$ 2,749 bilhões, o que correspondeu a 37,2% de toda a arrecadação do ICMS, que chegou a R$ 7,366 bilhões. Neste ano, até maio, segue-nos mesmos patamares, com 36,6% da arrecadação do ICMS dependente do setor petrolífero.

Fonte: Correio do Estado