(Foto: exame.abril.com.br)

Novos leilões de concessão de rodovias federais deverão ser feitos até o fim deste ano, afirmou o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa de Investimento e Logística (PIL), Maurício Muniz. Segundo ele, pelo menos três leilões devem ocorrer ainda em 2015, mas trabalha-se com uma meta de cinco. “Não tiramos ainda da nossa perspectiva realizar os cinco leilões em 2015, não. É difícil, mas não é porque é difícil, que não vamos perseguir.” Muniz informou que o governo vem mantendo o PIL com projetos para a concessão de mais de 7 mil quilômetros de rodovias. Ele citou o projeto da rodovia que liga a cidade de Chapecó, em Santa Catarina, à Lapa, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná, que está sendo examinado pelo Tribunal de Contas da União. “A previsão é de sair este mês ou no início do mês que vem. Se sair no mês que vem, acho que a gente consegue, ainda em outubro, publicar o edital. Está bem avançado. É o mais avançado”.

De acordo com o secretário, ainda para a meta de 2015, está o projeto das rodovias 364/365, que formam um importante eixo de ligação Goiás-Minas Gerais, colocado em audiência pública na quarta. “Precisamos de 30 dias para o período de realização de audiência pública. Na sequência, a gente incorpora as sugestões da audiência, e vamos encaminhar para o TCU”, disse. O secretário informou que há perspectivas de colocar outros projetos em audiência ainda este mês: o da BR-163, no Pará, o da 060 e mais um trecho da BR-364, em Goiás. “As empresas já entregaram os projetos, e estamos aprimorando os estudos para seguir para audiência pública. Estamos buscando cumprir a meta dos cinco leilões em 2015.” Para 2016, a expectativa de Muniz é fazer 11 leilões de concessão de rodovias.

O secretário admitiu que a meta é ousada, mas esclareceu que são trechos mais curtos que a média do passado, quando o governo trabalhava com trechos de 800 quilômetros; agora, a média é de 450 quilômetros. “A gente já tem experiência de fazer 5.300 quilômetros em quatro anos. Lançar esses 11 [projetos] é ousado, mas temos que ousar para conseguir avançar a infraestrutura de logística.” A questão do financiamento, segundo o secretário, é importante para o sucesso dos projetos. “Financiamento é fundamental para que esses investimentos ocorram. O governo está mantendo e está cumprindo. Todas as empresas que ganharam as concessões no ano passado estão com projetos sendo discutidos no BNDES”, disse. Para Muniz, a taxa de desconto incluída nos estudos dos projetos é necessária para começar a avaliação, mas não restringe a rentabilidade das concessionárias. “Não é de forma alguma uma camisa de força ou limitação do Estado para a rentabilidade das concessionárias. A rentabilidade é dada pelo projeto, a gente só precisa ter uma taxa para fazer o estudo e levar ao TCU”, disse.

Fonte: Correio do Estado