(Foto: Correio do Estado)

O terminal portuário da cidade de Porto Murtinho será reativado no próximo dia 20 com a exportação de 6 mil toneladas de açúcar para o Uruguai. As atividades estavam praticamente paradas desde 2004, quando surgiram denúncias de irregularidades na concessão administrativa, e serão retomadas agora após investimento de R$ 1 milhão. A estimativa para o próximo ano é exportar pelo menos 300 mil toneladas de diversos produtos. O anúncio da retomada das operações foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja em entrevista com exclusividade para a reportagem do Correio do Estado. “No dia 20 nós retomamos o porto com o primeiro carregamento de açúcar”, garantiu.

Para ele, a reativação das atividades oferece aos empreendedores um canal de escoamento alternativo pelo Rio Paraguai para a produção estadual. O objetivo é reduzir até pela metade os custos com o transporte dos produtos regionais para outros países. Além da importância para a logística do transporte da produção, a retomada das operações portuárias representa relevante incremento para a economia do municí- pio. Entre empregos diretos serão abertas 80 vagas e mais200 postos indiretos, de acordo com a Agência Portuária de Porto Murtinho (APPM), empresa privada que tem a concessão pública para a administração das atividades.

OPERAÇÃO

A carga inicial, de 6 mil toneladas, é oriunda da fábrica Eldorado, de Rio Brilhante, e está sendo armazenada no porto desde o dia 24 de setembro. A primeira remessa de exportação será feita no próximo dia 20, após a solenidade de reabertura das atividades, que contará com a presença de representantes do Estado e da Prefeitura de Porto Murtinho. Até o fim deste ano o porto tem contratado um total de 20 mil toneladas, entre açúcar, soja, milho, trigo e outros. De acordo com o diretor da APPM, Michel Chaim, para 2016 a meta é atingir a contratação de 300 mil toneladas, sendo que até agora apenas 40 mil toneladas já estão acertadas. “Estamos foca dos na safra do próximo ano. O principal produto será a soja, mas temos as cargas complementares de outros produtos”, afirma.
Com o investimento de R$ 1 milhão na manutenção da estrutura para reativar as operações, o porto consegue atingir capacidade de 500 mil toneladas anuais. Chaim explica que há projeto-piloto que prevê a expansão para até 1,5 milhão de tonelada por ano, mas que para atingir esse montante seriam necessários mais investimentos. “Vamos ver como a economia vai responder”, condiciona.

PROCESSO

A reativação do terminal portuário é discutida há anos, mas ganhou mais for- ça para se tornar realidade desde o início deste ano, após reuniões do governo com a diretoria da APPM. A empresa tem a concessão do porto desde a década de 90. O Estado é dono de 4% da área de 100 hectares. O terminal reduziu seus usuários desde a ação judicial instaurada pelo Ministério Público Estadual, em 2004, que levantou suspeitas de que o porto era administrado pela família do então governador José Orcírio dos Santos, do PT.
Embora o caso seja investigado há uma década, até agora o episódio não teve um desfecho. Pelo site do Tribunal de Justiça, o processo está suspenso, aguardando definições do Superior Tribunal de Justiça, o STJ. Outro entrave para o funcionamento foi motivado por questões econômicas, que inviabilizaram a exportação portuária e a manutenção da estrutura. A principal dificuldade era a cobrança de ICMS sobre as operações de comércio exterior. Tanto a questão jurídica como a financeira foram analisadas pelo Executivo, que deve anunciar medidas fiscais para incentivar a atividade.

Fonte: Correio do Estado