Palestra sobre Aspectos Inerentes ao Procedimento Administrativo de Licenciamento Ambiental

(Foto: www.creasp.org.br)

Setlog MS em parceria com a Horizon Engenharia , estará realizando na quinta-feira dia 27/03 às 8h, na sede do Sindicato, uma palestra para tratar os seguintes assuntos:

– Sistema Nacional do Meio Ambiente: Atribuições e aspectos analisados no
licenciamento em cada órgão do sistema;
–  Legislação Ambiental Federal e Estadual aplicável ao Licenciamento Ambiental;
–  Licenciamento Ambiental: Tipos de Licença, objetivo, prazos, características das
licenças ambientais;
–  Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental;
–  Critérios Técnicos, Normas e Termos de Referência para o Licenciamento Ambiental;
–  Municipalização do Licenciamento Ambiental no Estado do Mato Grosso do Sul:
Habilitação, competências e procedimentos;
–  Estudos Ambientais necessários ao Licenciamento (EIA/RIMA, PCA, RAP, EAS, TAC);
–  Simulação do processo de Licenciamento Ambiental para atividade de transporte
terrestre de produtos.  


Pedimos aos que forem participar confirmarem presença.

Quaisquer dúvidas entre em contato com Setlog MS no email [email protected] / [email protected] / 3342.4144 ou horizonsolucoes.com

Contamos com a participação de todos.

Fonte: Marketing – SETLOG MS